Tag Archives: sentenças

A decisão da Justiça Eleitoral de Goiás que condenou Ronaldo Caiado (União Brasil) a oito anos de inelegibilidade mais multa por abuso de poder político afirma que o governador usou “palavras mágicas” para pedir votos a Sandro Mabel (União Brasil), seu candidato à prefeitura de Goiânia. A sentença desta segunda-feira, …

A Petrobras informou que o Tribunal Distrital de Roterdã deu sentença favorável à estatal brasileira contra ação coletiva que foi movida por uma fundação de acionistas não incluídos no acordo sobre a Operação Lava Jato, nos Estados Unidos, em 2018. A estatal alega que foi classificada como vítima na justiça …

Promotores recomendarão nova sentença para Erik e Lyle Menendez pelos assassinatos de seus pais em 1989 na casa da família em Beverly Hills, dando aos irmãos uma chance de liberdade após 34 anos atrás das grades. O promotor público do Condado de Los Angeles, George Gascón, anunciou durante uma entrevista …

A Polícia Federal apreendeu nesta quinta-feira (24/10), R$ 3 milhões em espécie na casa de um desembargador aposentado suspeito de participar em um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. O dinheiro estava acondicionado em uma mala na residência de Julio Roberto Siqueira …

O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, afastou nesta quinta-feira (1/8), os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças. Os magistrados também são investigados por supostamente atuarem em …

A Justiça Federal no Rio de Janeiro reformou nesta quarta-feira, 12, sentença do juiz federal Marcelo Bretas e absolveu o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão das acusações de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa decorrentes da versão fluminense da Operação Lava …

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, decidiu, por unanimidade, anular as condenações dos ex-presidentes da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves na Operação Sépsis, que investigou desvios no Fundo de Investimento do FGTS. Os desembargadores acolheram o argumento da defesa de incompetência da …

A Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu vínculo empregatício de um pastor que atuou por oito anos para a Igreja Universal do Reino de Deus. Reformando decisão de primeiro grau, desembargadores da 13.a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2.a Região entenderam que não se pode alegar trabalho …

Pela segunda vez Ribeirão Pires perdeu na Justiça a disputa sobre o valor do salário dos professores da rede municipal. Em decisão no dia 18 de outubro, a 7ª turma Recursal da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou recurso da administração municipal. Com a decisão, a mesma sentença deve alcançar outras dezenas de processos de professores que cobram a equiparação de pisos salariais ao Piso Nacional do Magistério e a diferença salarial de janeiro de 2020 até agora.

A sentença do caso envolvendo do atacante Karim Benzema, do Real Madrid, acusado de cumplicidade em chantagem contra o ex-companheiro de seleção francesa Mathieu Valbuena, será conhecido no próximo dia 24 de novembro. O anúncio da data foi feito nesta sexta-feira em audiência preliminar, em Paris. Na data marcada se …