O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, disse nesta quinta-feira, 16, que a proposta só foi bem-sucedida por ter sido um “trabalho conjunto da sociedade civil, governo e parlamento”. “O processo (de aprovação) da reforma tributária só foi bem-sucedido porque resultou do trabalho conjunto da sociedade civil, governo e …
Leia maisPlanejamento para os próximos 10 anos de Mauá é publicado em forma de revista
Após 17 meses e 16 eventos, chegou ao fim a série de debates com a sociedade civil para pensar o desenvolvimento da cidade, com o lançamento da revista “Mauá Fórum 2023-2033 – Década da Transformação.” A atividade foi realizada nesta quarta-feira (4/12), no Teatro Municipal, com a presença do prefeito, …
Leia maisAutor discute gestão pública e atuação da sociedade civil na política em livro
Com o aumento da abstenção eleitoral e os desafios da gestão municipal, surge a necessidade de discutir caminhos para fortalecer as administrações locais. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o índice de abstenção no primeiro turno das eleições municipais de 2024 chegou a 21,71%, enquanto no segundo turno foi de 29,2%.
Leia maisLula edita decretos que restabelecem 8 conselhos do governo com participação da sociedade civil
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou na quinta-feira (06/4), decretos que restabelecem ou reorganizam o funcionamento de oito conselhos do governo federal que irão contar com a participação de representantes da sociedade civil organizada. Os atos, publicados em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) …
Leia maisMauá abre inscrições para a sociedade compor Conselho dos Direitos da Mulher
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de Mauá está com inscrições abertas para mulheres da sociedade civil que queiram participar das eleições da entidade. Podem se candidatar grupos e organizações não governamentais, além daquelas de caráter sindical, associativo, profissional ou de classe que atuem em defesa da democracia …
Leia maisAmeaças à sociedade civil saltam 256%, aponta estudo
Entre janeiro e fevereiro de 2019, os dois primeiros meses do governo Jair Bolsonaro, o Palácio do Planalto discutia uma mudança nos critérios do repasse de verbas públicas a organizações não governamentais (ONGs). Foi a primeira vez que entidades da sociedade civil entraram em alerta para uma possível restrição à …
Leia maisA sociedade mais do que perdeu a paciência, diz cientista político Luiz Felipe D’Avila
A sociedade civil perdeu a paciência com o governo de Jair Bolsonaro e se mobiliza por mudanças ao mesmo tempo que a elite econômica decidiu assumir o risco de pressionar o governo em um país em que 40% do Produto Interno Bruto passa pelo Estado. O cientista político Luiz Felipe …
Leia maisOAB e entidades da sociedade civil lançam ‘Pacto pela vida e pelo Brasil’
Associações representantes de categorias e entidades de defesa à ciência e aos direitos humanos se reuniram para lançar, nesta terça-feira, 7, o “Pacto pela Vida e pelo Brasil”, que tem por objetivo “alertar e representar a sociedade brasileira” em meio à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Fazem parte …
Leia maisConselho da Comunidade Negra de São Caetano inscreve representantes da sociedade civil
O Conescs (Conselho Municipal da Comunidade Negra de São Caetano), órgão vinculado à Seais (Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social), abriu inscrições nesta quinta-feira (31/10) para a eleição dos representantes da sociedade civil para o biênio 2019/2021. Os candidatos têm até quarta-feira (6/11) para apresentar pedido de habilitação na …
Leia maisBolsonaro exclui representantes da sociedade civil de conselho sobre drogas
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou decreto no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 22, em que exclui as vagas destinadas a especialistas e representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), órgão superior permanente do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad). O novo …
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