Em 2024, até 30/11, foram emitidos pela EMTU 89.647 passes escolares nas cinco regiões metropolitanas do Estado (São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba), sendo 40.050 Passes Livres e 49.597 Meia Tarifas
Leia maisInconstitucional: Justiça força Auricchio a revogar lei que criou o Cartão São Caetano
Depois de considerada inconstitucional pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, a criação de um cartão para acesso aos serviços públicos em São Caetano também teve um novo parecer da Promotoria de Justiça de São Caetano que recomendou à prefeitura e ao próximo prefeito eleito - Tite Campanella (PL) - que se abstenham de propor medidas para a restrição do atendimento. A Câmara de São Caetano também vai votar a revogação da lei municipal 5.990/2022 que criou o Cartão São Caetano. O RD conversou com alguns pacientes nesta quarta-feira (04/12) em frente ao Hospital de Emergências Albert Sabin e todos os ouvidos disseram que o cartão emitido pela prefeitura foi solicitado.
Leia maisDiadema orienta sobre reembolso da Taxa de Inscrição do Concurso Público 43
Diadema divulgou nesta sexta-feira (05/04), o Comunicado nº 04, que estabelece o procedimento para solicitação de reembolso da Taxa de Inscrição do Concurso Público 43 – Edital 001/2024 – Republicado – para os candidatos amparados pela Lei Municipal nº 4.455, de 16 de fevereiro de 2024 (Candidato Inscrito no CadÚnico). …
Leia maisConsórcio ABC solicita compensação por perdas na arrecadação em 2023
O Consórcio Intermunicipal ABC definiu que irá enviar um ofício ao Governo do Estado de São Paulo solicitando compensação estadual para as perdas na arrecadação neste ano, principalmente as referentes ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A deliberação ocorreu em reunião mensal dos prefeitos, realizada na manhã …
Leia maisPrazo para pedir a pensão por morte é de 90 dias, diz INSS
A solicitação de pensão por morte ao INSS precisa ser feita em até 90 dias após o óbito do segurado, para que o pagamento seja retroativo à data do falecimento. Porém, se a pensão for requerida depois disso, o benefício só vai retroagir ao dia em que foi feito o …
Leia maisAlcolumbre concede vista coletiva a parecer de PEC após solicitação de partidos
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concedeu vista coletiva do parecer da PEC dos Precatórios, o que na prática adia a apreciação do texto no colegiado para a semana que vem. Ao menos cinco partidos endossaram a solicitação: MDB, PSDB, PSD, Podemos …
Leia maisÚltimo dia para solicitar redução da taxa de inscrição do Vestibulinho
Nesta segunda-feira (25/10), às 15 horas, encerra-se o prazo para solicitar a redução de 50% na taxa de inscrição do processo seletivo das Etecs (Escolas Técnicas Estaduais) para o primeiro semestre de 2022. O pedido deve ser feito exclusivamente pelo site (www.vestibulinhoetec.com.br) e o valor integral da taxa é de …
Leia maisLiberada solicitação de empréstimo via Caixa Tem a nascidos entre março e abril
A Caixa Econômica Federal liberou nesta terça-feira, 19, para mais um público empréstimos entre R$ 300 e R$ 1.000 através do aplicativo Caixa Tem. Poderão contratar as operações clientes da operação digital da CEF nascidos entre março e abril. Para não clientes nascidos entre janeiro e junho, a liberação dos …
Leia maisChina solicita adesão a acordo com países da Ásia-Pacífico, após pacto dos EUA
A China solicitou formalmente à Nova Zelândia sua adesão ao Acordo Compreensivo e Progressivo para a Parceria Transpacífica (CPTPP, na sigla em inglês), um pacto comercial com 11 países da Ásia-Pacífico. O objetivo do governo chinês é atrair aliados americanos tradicionais para sua órbita econômica, à medida que a competição …
Leia mais57 mil alunos do ABC em situação de vulnerabilidade podem solicitar merenda extra
A Seduc-SP (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) anunciou nesta semana a implementação da merenda escolar extra para até 700 mil estudantes em situação de vulnerabilidade social da rede estadual. A medida entrará em vigor a partir de 27 de setembro, após as famílias de baixa renda inseridas …
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