ABC - domingo , 20 de abril de 2025

Tag Archives: solicitação

Inconstitucional: Justiça força Auricchio a revogar lei que criou o Cartão São Caetano

Depois de considerada inconstitucional pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, a criação de um cartão para acesso aos serviços públicos em São Caetano também teve um novo parecer da Promotoria de Justiça de São Caetano que recomendou à prefeitura e ao próximo prefeito eleito - Tite Campanella (PL) - que se abstenham de propor medidas para a restrição do atendimento. A Câmara de São Caetano também vai votar a revogação da lei municipal 5.990/2022 que criou o Cartão São Caetano. O RD conversou com alguns pacientes nesta quarta-feira (04/12) em frente ao Hospital de Emergências Albert Sabin e todos os ouvidos disseram que o cartão emitido pela prefeitura foi solicitado.

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Diadema orienta sobre reembolso da Taxa de Inscrição do Concurso Público 43

Diadema divulgou nesta sexta-feira (05/04), o Comunicado nº 04, que estabelece o procedimento para solicitação de reembolso da Taxa de Inscrição do Concurso Público 43 – Edital 001/2024 – Republicado – para os candidatos amparados pela Lei Municipal nº 4.455, de 16 de fevereiro de 2024 (Candidato Inscrito no CadÚnico). …

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Consórcio ABC solicita compensação por perdas na arrecadação em 2023

O Consórcio Intermunicipal ABC definiu que irá enviar um ofício ao Governo do Estado de São Paulo solicitando compensação estadual para as perdas na arrecadação neste ano, principalmente as referentes ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A deliberação ocorreu em reunião mensal dos prefeitos, realizada na manhã …

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Prazo para pedir a pensão por morte é de 90 dias, diz INSS

A solicitação de pensão por morte ao INSS precisa ser feita em até 90 dias após o óbito do segurado, para que o pagamento seja retroativo à data do falecimento. Porém, se a pensão for requerida depois disso, o benefício só vai retroagir ao dia em que foi feito o …

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Último dia para solicitar redução da taxa de inscrição do Vestibulinho

Nesta segunda-feira (25/10), às 15 horas, encerra-se o prazo para solicitar a redução de 50% na taxa de inscrição do processo seletivo das Etecs (Escolas Técnicas Estaduais) para o primeiro semestre de 2022. O pedido deve ser feito exclusivamente pelo site (www.vestibulinhoetec.com.br) e o valor integral da taxa é de …

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