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Os ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), receberam nesta terça-feira (8/4), lideranças indígenas para discutir a tese do marco temporal e o combate às mudanças climáticas. Entre 6 e 8 mil indígenas de …

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu cassar o posto e a patente de César de Medeiros Garcia, major do Exército, após o trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso) de ação penal que o condenou por falsificação de atestado médico. O oficial recebeu uma pena de dois anos e …

A advogada Verônica Sterman, indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo de ministra do Superior Tribunal Militar (STM), almoçará com a cúpula das Forças Armadas nesta terça-feira, 18. O encontro é iniciativa de José Múcio, ministro da Defesa, e será realizado na sede do ministério. A …

A ministra Maria Elizabeth Rocha, única mulher no Superior Tribunal Militar (STM), tomou posse como presidente da mais alta Corte militar do país em cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira, 12, no Teatro Nacional de Brasília. O ministro Francisco Joseli Parente Camelo, atual presidente do STM, assumirá a vice-presidência. A …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou neste sábado, 8, a advogada Verônica Abdalla Sterman para uma cadeira no Superior Tribunal Militar (STM). A indicação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), no Dia Internacional da Mulher. A advogada precisa ser sabatinada pelo Senado e …

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou sete agentes por participação em um esquema de desvio de alimentos no Colégio Militar do Recife (CMR), na capital pernambucana. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira, 6. As penas às quais foram sentenciados um capitão, três sargentos, dois cabos e um soldado variam entre …

O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou um pedido de habeas corpus que buscava impedir uma possível prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação foi feita pelo cidadão Joaquim Pedro de Morais Filho, que apontava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes como a autoridade que …

O Superior Tribunal Militar pagou, em dezembro, mais de R$ 300 mil líquidos a 33 magistrados militares de primeira instância e também a ministros da Corte castrense. Nessa relação constam o nome dos ministros José Barroso Filho (R$ 307,8 mil); general Odilson Sampaio Benzi (R$ 318,5 mil); e Artur Vidigal …

A ministra Maria Elizabeth Rocha, que assumirá em março a presidência do Superior Tribunal Militar (STM), criticou as escolhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Poder Judiciário, apontando que as decisões têm frustrado as expectativas de maior representatividade feminina. “É extremamente frustrante, triste e decepcionante, porque …

O general de Brigada Márcio Andrade de Oliveira, médico cardiologista, foi condenado a dois anos e quatro meses de reclusão por corrupção. O julgamento ocorreu nesta terça-feira, 10, no Superior Tribunal Militar (STM). Em 2008, quando ocupava o posto de tenente-coronel e chefiava a Clínica de Hemodinâmica do Hospital Central …