Tag Archives: Superior Tribunal Militar

O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou um pedido de habeas corpus que buscava impedir uma possível prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação foi feita pelo cidadão Joaquim Pedro de Morais Filho, que apontava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes como a autoridade que …

A ministra Maria Elizabeth Rocha, que assumirá em março a presidência do Superior Tribunal Militar (STM), criticou as escolhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Poder Judiciário, apontando que as decisões têm frustrado as expectativas de maior representatividade feminina. “É extremamente frustrante, triste e decepcionante, porque …

O general de Brigada Márcio Andrade de Oliveira, médico cardiologista, foi condenado a dois anos e quatro meses de reclusão por corrupção. O julgamento ocorreu nesta terça-feira, 10, no Superior Tribunal Militar (STM). Em 2008, quando ocupava o posto de tenente-coronel e chefiava a Clínica de Hemodinâmica do Hospital Central …

Pela primeira vez uma mulher foi eleita para presidir o Superior Tribunal Militar (STM) para um mandato completo, de dois anos. A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, de 64 anos, foi escolhida nesta quinta-feira, 5, para dirigir a Corte no próximo biênio (2025-2027). A posse está prevista para março. …

Os ministros do Superior Tribunal Militar mantiveram a condenação de uma mulher de 55 anos que recebeu quase R$ 4 milhões, ao longo de 30 anos, após falsificar uma certidão de nascimento e se passar por “filha” de um expedicionário da 2ª Guerra Mundial, integrante da Força Expedicionária Brasileira, um …

O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu uma profusão de processos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos últimos meses do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando ele já havia sido derrotado nas eleições de 2022. O STM é o órgão de cúpula da Justiça …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o general de Exército Guido Amin Naves para uma vaga no Superior Tribunal Militar (STM). A indicação é para o posto do ministro Lúcio Mário de Barros Goes a partir do fim de dezembro, quando o atual ocupante do cargo completa 75 …

O pastor evangélico Silas Malafaia, um dos organizadores do ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o domingo (21/04), no Rio, foi condecorado com a mais alta honraria dada pelo Superior Tribunal Militar (STM) no último dia 10 de abril. Ao lado de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) …

A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha fez longo discurso em defesa da democracia em almoço para empresários organizado pelo grupo Lide nesta sexta-feira, 24, no Rio de Janeiro. Primeira mulher nomeada para o STM após mais de um século de cadeiras ocupadas somente por homens, Maria …

O Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, manteve a condenação de cinco oficiais do Exército e dois empresários por desvios de R$ 11 milhões de convênios firmados entre o Instituto Militar de Engenharia (IME) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) entre 2003 e 2005. As penas chegam …