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A proteção político-diplomática dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia, condenada em caso de corrupção envolvendo a Operação Lava Jato, gerou desgaste político imediato ao petista. O asilo político, seguido de um pedido de refúgio que na prática bloqueia a extradição dela, rendeu quatro …

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou no período da tarde desta quarta-feira (9/4), o encaminhamento da fiscalização sobre a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) para avaliação da Política Federal, Ministério Público Federal (MPF), Controladoria-Geral da União e ao Congresso Nacional. O encantamento foi …

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai avaliar nesta próxima quarta-feira, 9, uma auditoria no edital das obras de dragagem do Porto de Belém (PA), realizadas para a Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Também está na pauta do Tribunal de Contas um levantamento sobre …

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou nesta quarta-feira, 2, a realização da fiscalização para identificar “fragmentações, sobreposições, duplicidades e lacunas” nos benefícios assistenciais de transferência de renda pagos pela União, Estados e municípios. A auditoria que será realizada está relacionada com o grupo temático 1 do plano de …

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou nesta quarta-feira (02/04), que o Poder Executivo ainda precisa consolidar um marco normativo considerado “claro e eficaz” para avaliação e concessão de benefícios que resultam em renúncia de receitas e, consequentemente, em impacto fiscal. A Corte de Contas votou, sob relatoria do …

O Tribunal de Contas da União (TCU) definiu em votação desta quarta-feira, 2, que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não é uma estatal dependente e, por isso, pode manter a oferta de salários acima do teto constitucional. O entendimento dos ministros foi diferente do que pedia …

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou recentemente que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adote medidas para aprimorar a análise dos pedidos de benefícios previdenciários. A decisão ocorre após auditoria do programa de Supervisão Técnica de Benefícios (Supertec), que identificou uma elevada taxa de indeferimentos indevidos nos anos de 2023 e 2024.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta segunda-feira (31/03), que são poucos os vetos que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fará ao Orçamento de 2025. De acordo com ela, os vetos técnicos são muitos, mas que não geram impactos políticos. Tebet deu essa declaração em …

O Tribunal de Contas da União (TCU) avalia na quarta-feira, 2, uma auditoria operacional sobre a participação das termelétricas na matriz nacional. O escopo da análise abrange uma avaliação sobre modicidade tarifária e emissão de gases de efeito estufa (GEE). Em outra seara, a Corte de Contas vai avaliar um …

O Palácio do Planalto divulgou neste domingo (30/03), uma nota de pesar assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela morte do poeta, advogado e ex-ministro e ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcos Villaça. Ele morreu no sábado (29), aos 85 anos de idade, de falência …