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A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 16, por 393 votos favoráveis a 37 contrários em primeiro turno, a Emenda à Constituição que prevê a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas …

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) dar aval para prefeitos e governadores proibirem cultos e missas na pandemia, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a abertura de igrejas e templos, mesmo com o País tendo registrado mais de 4 mil mortes nesta quinta-feira, 8. “Tem que dar a chance …

Apesar da liberação para templos religiosos funcionarem, desde que obedeçam regras de distanciamento e também quando a higienização dos espaços, parte das igrejas e templos prefere manter os fiéis em casa. Nesta segunda-feira (11/05) a prefeitura de Santo André divulgou um comunicado com as regras a serem seguidas para permitir …

Contribuintes que procurarem a Prefeitura para fazer a Anistia Imobiliária não terão de pagar multas, mas haverá cobrança de uma taxa de regularização, que vai variar de acordo com o imóvel. No caso dos grandes empreendimentos, haverá também a cobrança de um porcentual de 20% da outorga onerosa que deveria …