Tag Archives: Termo

O Banco Central informou que assinou o centésimo Termo de Compromisso (TC) com uma entidade supervisionada. Segundo a autoridade monetária, desde 2017, esse instrumento possibilitou o recolhimento de R$ 300,9 milhões em contribuições pecuniárias e o ressarcimento de mais de R$ 683 milhões, beneficiando mais de 13 milhões de clientes. …

São Bernardo e Santo André têm parceria com a Fundação do ABC para o atendimento de alunos da rede pública municipal com algum tipo de deficiência. As demais cidades fazem o atendimento com pessoal contratado diretamente. O tema é cada vez mais relevante, porém nem todas prefeituras não informaram o número de crianças atendidas, mas relataram que garantem a educação inclusiva para todos.

A Petrobras informou ao mercado, em continuidade ao comunicado divulgado em 28 de setembro de 2021, que assinou o Termo de Recebimento previsto no contrato e transferiu, no último sábado, 4 de dezembro, a operação do Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito da Bahia (TR-BA) para a empresa Excelerate …

O presidente Jair Bolsonaro defende a previsão de um termo de consentimento para a aplicação da vacina contra a covid-19, mas especialistas avaliam que “não há base jurídica” para a exigência, que pode confundir a população e eventualmente gerar pouca aderência à imunização. O governo articula a inclusão do termo …

O presidente Jair Bolsonaro vai assinar nesta terça-feira, 15, a Medida Provisória com o aval à liberação de R$ 20 bilhões para a compra de vacinas contra a covid-19. Ao fazer o anúncio aos apoiadores que o aguardavam em frente ao Palácio da Alvorada, na noite desta segunda-feira, porém, o …

A Fundação Procon e a Enel assinaram um termo de cooperação que trará tranquilidade a muitos consumidores que estão com dúvidas em relação a conta de energia.  Segundo o termo, todos os consumidores que até 31 de agosto vierem a reclamar no site da Fundação Procon -SP ou no Procon …

O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, afirmou nesta terça-feira, 26, que o termo “comemoração” não é o correto para se referir a evento de aniversário do golpe militar de 31 de março de 1964. O presidente Jair Bolsonaro determinou ao Ministério da Defesa que faça as “comemorações …