Tag Archives: teto do ICMS

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu, durante reunião de conciliação com os Estados sobre o teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que a estratégia correta para resolver o impasse é observar os números de arrecadação dos governos regionais após a medida. A reunião é organizada …

O relator na Câmara do projeto de lei que estabelece o teto do ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), fez um acordo com a oposição e manteve no texto uma mudança do Senado que garante repasses de recursos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação …

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) rejeitou uma emenda para incluir os componentes da cesta básica no projeto do teto do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo. O relator do projeto também descartou usar dividendos da Petrobras para compensar Estados pela perda de arrecadação com o tributo …