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Ao comunicar seus colegas desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que eles terão de devolver os R$ 10 mil que receberam em dezembro a título de auxílio alimentação – o penduricalho que ficou conhecido como ‘vale-peru’ -, a presidente da Corte Clarice Claudino da Silva indicou que o …

Os processos administrativos que podem virar cassação do mandato do vereador paulistano Toninho Vespoli (PSOL) voltaram a tramitar na Câmara de São Paulo depois de a desembargadora Heloísa Martins Mimessi, da 5ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), acolher agravo de instrumento da Corregedoria …

O pacote de corte de gastos enviado pelo governo ao Congresso gerou uma reação em cadeia no Judiciário, atingindo agora o Tribunal de Justiça de São Paulo – a maior Corte estadual do País, com 358 desembargadores, 2 mil juízes e quase 50 mil servidores. Em nota divulgada nesta quinta, …

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) deve eleger, na próxima segunda-feira, 11, a mesa diretora e o presidente que vão comandar a instituição pelos próximos dois anos. O atual presidente da Corte, Luiz Keppen, não concorre à reeleição, mas apoia a candidatura do desembargador Ramon de Medeiros Nogueira. Em …

Alvo da Operação Última Ratio, da Polícia Federal (PF), cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) foram afastados de suas funções nesta quinta, 24, por ordem do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os magistrados – entre eles o presidente da Corte, …

O Congresso promulgou nesta terça-feira (24/9), a emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça dos Estados. A emenda constitucional altera a Carta Magna para definir que os órgãos diretivos de tribunais estaduais compostos por 170 desembargadores ou mais em efetivo exercício sejam …

A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra a influenciadora Natalia Becker, dona da clínica de estética Studio Natalia Becker, no Campo Belo, zona sul da capital paulista. Foi nesse estabelecimento que o empresário Henrique Chagas morreu em 3 de junho, após …

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira, 23, a Operação Máximus para apurar a suposta venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Tocantins e lavagem das propinas. Dois investigados foram presos preventivamente. A investigação mira a presidente da Corte estadual Etelvina Maria Sampaio Felipe e a vice-presidente Ângela Maria …

A Polícia Federal abriu na manhã desta quarta-feira, 14, a Operação 18 Minutos, para investigar suposta corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão. Quatro desembargadores são alvo da investigação: Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves, Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa e Antônio Pacheco Guerreiro …

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu nesta quarta-feira, 25, que a adolescente de 13 anos de idade que teve o direito ao aborto negado pelo Tribunal de Justiça do Goiás (TJ-GO) poderá realizar o procedimento. O caso foi revelado pelo jornal …