Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disse nesta quarta-feira (22/1), que identificou a mulher que aparece em um vídeo em que tortura e mata uma onça-parda. Nas imagens, que circulam nas redes sociais, ela aparece com uma espingarda na mão em uma área rural. Após …
Leia maisCasas terapêuticas, prisões e quartéis são focos de tortura, analisa Condepe
Nesta segunda-feira (19/08), o Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo) anunciou a Campanha Estadual de combate à tortura, em parceria com entidades do Estado, além de órgãos públicos. O projeto visa criar ações efetivas de combate ao crime, que ocorre principalmente em prisões, quartéis e casas terapêuticas.
Leia maisLewandowski demite policial da PRF que ensinou tortura em vídeo
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, demitiu Ronaldo Braga Bandeira Júnior, membro da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que apareceu em vídeo de 2022 ensinando tortura. A demissão, no entanto, não tem relação com o vídeo. Segundo portaria assinada por Lewandowski, a exoneração ocorreu porque Bandeira Júnior participou …
Leia maisMP denuncia capitão e mais 5 por tiro de borracha, spray de gengibre e cotoveladas em preso
O Ministério Público da Bahia denunciou o ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado, capitão da Polícia Militar Cláudio José Delmondes Danda e mais cinco investigados por suposta tortura de um detento que foi ferido com disparo de bala de borracha na perna e spray de gengibre nos olhos. Algemado, ele …
Leia maisRelatório acusa El Salvador de prender e torturar menores
Um relatório da Human Rights Watch (HRW) acusa o governo de El Salvador de prender 3.319 menores de idade e condenar 579 a penas de prisão durante a repressão às gangues de rua que dura dois anos e meio. O documento diz que muitas crianças foram torturadas e mantidas em …
Leia maisCriminalização da apologia à tortura e ditadura avança no Senado Federal
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, 6, projeto que criminaliza a apologia à tortura e à instauração de regime ditatorial no País. O texto propõe a alteração do Código Penal, incluindo pena de três a seis meses e multa a pessoas que fizerem …
Leia maisJustiça manda soltar jovens presos em protesto contra privatização da Sabesp
No fim da tarde desta terça-feira (12/12) o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar de soltura do estudante universitário e morador de São Bernardo Hendryll Luiz Rodrigues de Brito e do professor da rede estadual Lucas Borges Carvente, presos no dia 6/12 durante a manifestação de …
Leia maisSTJ aumenta pena de PMs do Rio por tortura, morte e sumiço do corpo de Amarildo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou a pena de oito policiais militares do Rio de Janeiro condenados pela tortura, morte e ocultação de cadáver do pedreiro Amarildo Dias de Souza. A decisão foi lastreada na repercussão internacional dos crimes e o fato de que o corpo …
Leia maisMPF se opõe a prescrição de punição a Ustra por tortura e morte na ditadura
Depois de o Tribunal de Justiça de São Paulo apontar prescrição e extinguir uma ação de indenização movida contra o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra pela morte de jornalista preso pela ditadura militar, o Ministério Público Federal enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça defendendo que violações de direitos fundamentais …
Leia maisNomes da ditadura militar estão presentes em vias e logradouros públicos do ABC
Entre 1964 e 1985 a Ditadura Militar no Brasil buscou eliminar seus opositores, tornando violento esse período da história do país. Milhares de pessoas foram torturadas durante o período e, se computados jovens pobres da periferia mortos em confronto com as polícias militares, negros, indígenas e estudantes, esse número chega …
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