Tag Archives: tramitação

Candidato do Republicanos para a presidência da Câmara, o deputado federal Hugo Motta (PB) disse que pode ficar para a sua gestão a tramitação do projeto que concede anistia aos condenados por envolvimento com os ataques de 8 de janeiro de 2023 aos Três Poderes, em Brasília. As declarações ocorreram …

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12/6), a proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que cria a suspensão cautelar de até seis meses de deputados que quebrem o decoro. Essa decisão caberia à Mesa Diretora, comandada justamente por Lira. No texto da nova proposta, que teve o …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse não temer problemas na tramitação da agenda econômica no Congresso em 2024. Em participação no programa Roda Viva, da TV Cultura, ele foi questionado sobre o clima entre a Fazenda e o Parlamento no início deste ano, após a edição da Medida Provisória …

O ex-presidente da Bolívia Evo Morales acusou o atual governo de tramar um “plano obscuro” para retirá-lo da corrida presidencial de 2025. Ontem, o Tribunal Constitucional do país anulou a possibilidade de um presidente ou vice-presidente permanecer no poder por mais de dois mandatos de forma contínua ou intercalada. “A …

Analistas veem com otimismo a celeridade no avanço do processo da privatização da Sabesp. Na quarta-feira, 22, os deputados estaduais paulistas aprovaram o relatório do projeto de privatização da empresa em comissões da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). “A aprovação dentro do cronograma apresentado pelo governo é positiva e …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já assinou o despacho para apensar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição à PEC dos Biocombustíveis, que já tramitava na Câmara. O aval foi formalizado em documento interno obtido pela reportagem …

Com o impasse em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, a tramitação do Orçamento de 2022 começou a atrasar e aumentou o risco de uma conclusão apenas no ano que vem. A PEC pode abrir um espaço fiscal superior a R$ 100 bilhões no teto de …

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedidos para suspender a tramitação da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados, que deve ser submetida à apreciação dos parlamentares em segundo turno nesta terça-feira, 9. Ações de deputados pediam urgência na avaliação do caso pela vice-presidente do STF, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 21, que buscará um acordo de procedimento com os líderes na Casa para abreviar o tempo de tramitação da PEC dos Precatórios. Ele adiantou que irá fazer a instalação da comissão da PEC na leitura da sessão ordinária …

A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, afirmou que o Senado aprovará “em breve” uma medida para facilitar a tramitação do pacote fiscal de US$ 1,9 trilhão proposto pelo presidente Joe Biden. O dispositivo legislativo, conhecido como “reconciliação”, permite que a proposta seja aprovada por maioria …