ABC - segunda-feira , 28 de abril de 2025

Tag Archives: trava

Senado rejeita destaque que mudaria trava do IVA para 25%

O plenário do Senado rejeitou um destaque à reforma tributária cuja emenda previa uma mudança na trava do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para 25%, durante sessão nesta quinta-feira, 12. A emenda era de autoria do líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN). Na proposta, estava previsto que, caso a soma …

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Relator inclui ‘trava’ para tentar evitar aumento da carga tributária

Após forte pressão, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), mudou o seu parecer para incluir uma “trava de segurança” para evitar o aumento da carga tributária com as modificações no sistema de impostos no País. No parágrafo terceiro do artigo 129, onde estava escrito que “as alíquotas …

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