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Além das suspeitas de venda de decisões que colocaram o desembargador Sebastião de Moraes Filho no centro de investigações criminais e disciplinares, o elo de familiares do magistrado com outros gabinetes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso também chamou a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A mulher …

Mais de um mês após conquistar na pista seu terceiro campeonato da Stock Car em quatro anos, o piloto Gabriel Casagrande teve o título confirmado no tribunal. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Automobilismo (STJD) julgou, em última instância, o recurso apresentado pelas equipes Crown Racing e TMG, nesta …

A Comissão Disciplinar da Federação Alemã de Futebol (DFB) concedeu ao Bochum, nesta quinta-feira, os pontos da partida contra o Union Berlin, realizada em 14 de dezembro, na qual seu goleiro foi atingido na cabeça por um isqueiro. O confronto, válido pelo Campeonato Alemão, havia terminado em 1 a 1. …

Os desembargadores da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmaram a condenação de um morador de Guararapes – município com cerca de 30 mil habitantes na região de Araçatuba -, que decepou, com um facão, a mão de um conhecido que lhe devia R$ …

Um júri composto por oito mulheres e quatro homens decretou, por meio de um julgamento civil, nesta sexta-feira, que o lutador irlandês de UFC, Conor McGregor, abusou sexualmente de uma mulher em um hotel em Dublin, na Irlanda, em dezembro de 2018. Após a sentença, Nikita Hand disse que “a …

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu vínculo de emprego entre uma mulher que afirma ser cuidadora e um idoso. Para o colegiado, foi comprovada a convivência marital entre ambos. Por unanimidade, os magistrados confirmaram decisão da juíza Raquel Nenê Santos, da 2ª …

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre, condenaram uma fábrica de móveis da região de Gramado a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 90 mil em razão de violência física e verbal praticada por um dos sócios contra um funcionário …

Um tribunal federal da Alemanha rejeitou o recurso de uma ex-secretária nazista de 99 anos e manteve a condenação contra ela por ter participação em mais de 10 mil assassinatos no período nazista. Irmgard Furchner era secretária do comandante da SS, a polícia nazista, que chefiava o campo de concentração …

Os desembargadores da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenaram um professor a indenizar uma estudante, por danos morais, após assédio. De acordo com o processo, o réu enviou, por aplicativo de mensagens, um conto erótico de sua autoria à vítima, sem informar a …

O candidato da oposição venezuelana Edmundo González não comparecerá ao tribunal superior do país nesta quarta-feira, 7, para uma audiência relacionada a uma auditoria eleitoral solicitada pelo presidente Nicolás Maduro, confirmou sua campanha. O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela ordenou na segunda-feira que González – o candidato da coalizão …