Tag Archives: Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga fraude em duas licitações do governo federal para compra de até 2,2 milhões de cestas básicas. Relatório da Corte aponta “fortes indícios” de que uma das empresas vencedoras está em nome de “laranjas”. Os pregões foram organizados pelo Ministério da Cidadania nos últimos …

Dez cemitérios de São Paulo apresentam ossos humanos não identificados e restos de material fúnebre misturados às obras de escavação em vistorias realizadas por auditores do Tribunal de Contas do Município (TCM), segundo informou o órgão de fiscalização na quarta-feira, 27. A Cortel SP, uma das concessionárias, disse que não …

A construção de ciclovia e de calçadas permeáveis nos dois sentidos da avenida Goiás, com custo de aproximadamente R$ 20 milhões, continua a dar dores de cabeça à gestão do prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSD). Depois de o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abrir investigação e apontar que cerca de R$ 3,3 milhões foram gastos além do necessário, com itens não obrigatórios ou sobrepreço em materiais, agora apuração do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) constata novas irregularidades, conforme relatório assinado pela conselheira Cristiana de Castro Moraes.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal que declare inconstitucionais as ‘emendas PIX’ – transferência direta de recursos federais sem transparência, controle de aplicação das verbas ou fiscalização do Tribunal de Contas da União. O PGR diz que é patente a “deturpação do sistema republicano” de …

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (Tcm-PA) decidiu, por unanimidade, suspender a compra de ônibus elétricos pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) de Belém. Os veículos seriam utilizados para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em 2025 na capital …

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, sugeriu a desvinculação dos benefícios previdenciários do aumento do salário mínimo, apoiando-se em estudos que mostram aumento de desigualdade pela indexação. “Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) têm olhado para o fiscal. Espero que os demais …

O tribunal pleno do TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) decidiu nesta quarta-feira (20/03) suspender temporariamente o parecer de irregularidade sobre as contas da Câmara de Ribeirão Pires no ano de 2021, quando o presidente da Casa era o então vereador e hoje prefeito da cidade, Guto Volpi (PL). A decisão pela suspenção do parecer foi tomada pelo conselheiro Dimas Ramalho, após sustentação oral do prefeito no plenário da Corte de Contas.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) cancelou duas condenações e multas impostas ao ex-governador Luiz Fernando Pezão em auditorias sobre o Fundo de Previdência Social fluminense, o Rioprevidência. Com as decisões, ficam anulados débitos que somavam R$ 255 mil e cassada a pena de inabilitação …

De acordo com o levantamento IEG-M, divulgado nesta quinta-feira (18/01), com base nos indicadores de 2022, a nota de efetividade das políticas públicas creditada a São Bernardo passou de C+ (em fase de adequação) para B (efetiva), ou seja, a atual classificação considera que a gestão do município tem ações …

*Por Dimas Ramalho Em 2003, as mulheres e os homens com mais de 60 anos representavam cerca de 9% da população brasileira. Hoje, esse percentual já alcança 15%, deve chegar a 23% em 2050 e 32% em 2060, segundo projeções do IBGE, o que vai corresponder a mais de 70 …