Tag Archives: Tribunal de Justiça

O desembargador José James Gomes Pereira nega veementemente ter operado um esquema de rachadinha no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Como mostrou o Estadão, o magistrado passou a ser investigado depois que um ex-servidor de seu gabinete foi preso e a Polícia Civil encontrou no computador dele um dossiê …

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu nesta segunda-feira, 10, o edital do Processo Administrativo 67542/2024, que previa o registro de preços para a aquisição de 50 iPhones 16 Pro Max. Os aparelhos seriam destinados para desembargadores da instituição. A suspensão do edital ocorre depois que o TJ-MA publicou …

Treze minutos. Esse foi o intervalo entre a decisão do desembargador Elci Simões de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amazonas, que autorizou a execução de quase R$ 150 milhões em desfavor da Eletrobrás, e o pedido do advogado Bruno Eduardo Thomé de Souza para levantar o dinheiro. A movimentação …

O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, defendeu enfaticamente o pagamento do “vale-peru” de R$ 8 mil concedido em dezembro a todos os servidores da Corte estadual. Perri destacou que o TJ foi reconhecido com o “Selo Ouro”, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos …

Magid Nauef Láuar é juiz de Direito há 33 anos. Ao longo da carreira na magistratura, comandou diferentes comarcas espalhadas por Minas. Foram mais de dez transferências, praticamente de uma ponta à outra do Estado. Atualmente, atua como juiz auxiliar no Tribunal de Justiça de Minas, em um setor vinculado …

A 8ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou nesta quarta-feira, 15, que a empresa 99 não pode operar o serviço de passageiro individual por motocicleta, o 99Moto, na cidade de São Paulo. A decisão foi publicada em resposta a um mandado de …

Desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) participaram de um jantar promovido pelo empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, na segunda-ferira, 16, em Brusque, a cerca de 100 quilômetros de Florianópolis. Procurados, os magistrados não quiserem comentar a ida ao evento. Em nota, …

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo colocou no banco dos réus o juiz Bruno Fritoli de Almeida e outras 19 pessoas por um esquema de fraudes para desvio de dinheiro de herança de mortos sem sucessores. Eles vão responder a ação penal por supostos crimes de corrupção, lavagem de …

Uma decisão cautelar da justiça proibiu a venda da mansão da apresentadora Ana Hickmann, em Itu, no interior de São Paulo. O imóvel, localizado em um condomínio de luxo, está avaliado em R$ 40 milhões. A decisão foi dada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em caráter de …

O desembargador Breno Caiado, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), negou pedido do Banco do Brasil para suspender os efeitos da decisão que deferiu o processamento da recuperação judicial da AgroGalaxy Participações S/A e outras 12 empresas do mesmo grupo econômico. A companhia enfrenta dívidas de R$ 4,6 bilhões …