Tag Archives: Tribunal de SP

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra e fiscaliza o Poder Judiciário, também vai investigar se o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo, está envolvido com a venda de decisões judiciais. Uma reclamação disciplinar foi aberta nesta quinta-feira, 20, para analisar a conduta …

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou um recurso da organização Sleeping Giants Brasil em processo movido pela emissora Jovem Pan. Com a decisão, publicada na quinta-feira, 6, fica mantida a condenação de primeira instância ao grupo ativista por “campanha difamatória” contra a emissora. No acórdão, os desembargadores …

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso impetrado pelos cantores Roberto Carlos e Erasmo Carlos, que buscavam a rescisão das cessões de direitos autorais patrimoniais de 27 músicas, gravadas entre 1964 e 1966. Por maioria de votos, a 2ª Câmara de Direito Privado da corte paulista manteve decisão …

Aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Essa foi a punição determinada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo em desfavor da juíza Débora Faitarone, da 1ª Vara do Júri de São Paulo. A magistrada é acusada de seis irregularidades, entre elas: delegação de atribuições …

Os desembargadores da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negaram habeas corpus impetrado em favor de Dárcy da Silva Vera (PSD), ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP), que foi condenada em setembro do ano passado a 18 anos, nove meses e 10 dias de reclusão, …

Os desembargadores da 8.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negaram, na quarta-feira, 5, o pedido de indenização por danos morais promovido pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato. O ex-presidente alegou que …