O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/SP realiza nos dias 25 e 27 de março, a partir das 10h, um grande leilão, incluindo apartamentos, casas, terrenos, imóveis comerciais, veículos, equipamentos e materiais diversos, na região do ABC. As oportunidades são para Santo André, São Bernardo, São Caetano e Diadema. …
Leia maisO Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT-2), em São Paulo, decidiu nesta segunda-feira, 13, abrir um processo administrativo disciplinar para apurar denúncias de assédio, importunação sexual e estupro contra o juiz Marcos Scalercio. Por 58 votos a 2, os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno da Corte decidiram …
Leia maisO Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região (MG) decidiu por maioria, nesta quarta-feira, 9, que a Vale terá que indenizar cada um dos 131 trabalhadores mortos após o rompimento da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais, há três anos. O valor é de R$ 1 milhão …
Leia maisO Tribunal Regional do Trabalho da 18.ª Região (TRT-18), em Goiânia, manteve o entendimento de que o uso de celular e computador cedidos pela empresa não configura, por si só, regime de sobreaviso – modalidade de trabalho em que o colaborador fica à disposição mesmo no período de descanso. O …
Leia maisO presidente Andrés Rueda deu mais um passo, nesta quarta-feira, para cumprir com a missão de quitar as dívidas do Santos. Por nota oficial, o clube anunciou um acordo com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para o débito de dívidas trabalhistas de aproximadamente R$ 10 milhões de maneira parcelada. …
Leia maisO Sindicato dos Metroviários de São Paulo adiou uma proposta de greve prevista para ter início nesta quarta-feira (12/5). A paralisação foi suspensa por vontade da maioria da categoria, que realizou uma votação online na noite desta terça-feira, 11. Uma nova assembleia está marcada para o dia 18 de maio, …
Leia maisO governo do Rio de Janeiro conseguiu derrubar nesta quarta-feira (27/4) a liminar concedida no domingo pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-TJ) que suspendia o leilão da Cedae, marcado para a próxima sexta-feira, 30. Hoje, 27, é o último dia para a entrega das propostas financeiras. A decisão da suspensão …
Leia maisA desembargadora Claudia Regina Barroso, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), concedeu no domingo, 25, liminar suspendendo o leilão da Cedae, previsto para a próxima sexta-feira, 30. A empresa estadual de água e saneamento tem 15 dias para se pronunciar. Na decisão, a desembargadora fundamenta a decisão …
Leia maisA proposta feita pelo Guarani ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), de Campinas (SP), para o pagamento de dívidas trabalhistas, de processos envolvendo 15 atletas que atuaram no clube entre 2004 e 2018, além de outros profissionais, foi negada pela Justiça. As dívidas, acumuladas de gestões passadas, envolvem 15 jogadores, …
Leia maisO consenso jurídico em torno do reconhecimento ou não do vínculo de emprego entre os motoristas de aplicativo e as plataformas de transporte ainda parece distante. Na semana passada, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), sediado na capital paulista, derrubou uma sentença de primeira …
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