Tag Archives: Tribunal Regional Federal

A 4ª turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou por unanimidade uma decisão monocrática proferida ainda em abril que reabilitou o presidente do Conselho da Petrobras, Pietro Mendes, ao cargo. Apoiado em recurso aceito pelo desembargador federal e relator da ação, Marcelo Saraiva, Mendes já exercia normalmente …

O desembargador Marcelo Saraiva, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, sustou nesta segunda-feira (15/04), a decisão que havia afastado o ex-ministro Sergio Rezende do Conselho de Administração da Petrobras. Com isso, a expectativa de integrantes do governo é que o presidente do Conselho, Pietro Sampaio Mendes, também seja restituído …

O Tribunal Regional Federal da 6ª região (TRF-6), criado em 2021 e com sede em Minas Gerais, promove evento com magistrados na cidade de São João del Rei com direito a hospedagem em pousada de luxo. Os participantes ainda vão assistir palestra de maçons. As informações foram divulgadas pelo jornal …

O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor Nacional de Justiça, acolheu um pedido da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e suspendeu liminarmente a nomeação de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A decisão é do final da tarde desta quarta-feira (09/11). De acordo com a decisão, como o …

A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio, determinou o trancamento de ação penal aberta na esteira da Operação Câmbio, Desligo contra Ricardo Andre Spiero. Este foi apontado pelo Ministério Público Federal como um operador financeiro de sua mulher, Claudine, que estaria ligada à rede …

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, derrubou a condenação, por improbidade administrativa, de um ex-policial rodoviário federal acusado de roubo à mão armada, crime que teria praticado fazendo uso de dados internos da corporação para identificar os CPFs de vítimas. Os desembargadores aplicaram …

Os desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região declararam, por unanimidade, o juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara de Campo Grande, suspeito para atuar em mais quatro ações a que o ex-deputado e ex-secretário de Estado de Obras Públicas do Mato Grosso do …

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), em Brasília, manteve nesta quarta-feira, 9, a absolvição do ex-presidente Michel Temer (MDB) e de outros cinco réus no processo aberto a partir das investigações do caso do Decreto dos Portos. A decisão unânime foi tomada na análise de …

Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negaram, por unanimidade, o pedido do dono de uma fazenda no município de Correntina, na Bahia, para suspensão de multa de mais de R$ 2 milhões aplicada contra ele por desmatamento florestal sem autorização. A área queimada, …

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), em São Paulo, confirmou a decisão que obriga a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) a dar direito de resposta a um grupo de vítimas e familiares de vítimas da ditadura militar por uma homenagem ao …