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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (29/10), que as conversas em torno da agenda de corte de gastos estão avançando e reiterou que não há veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, às medidas. Ele afirmou que a equipe econômica tem feito as contas …

O Congresso manteve nesta terça-feira (28/5), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao calendário fixo para pagamento de emendas impositivas (obrigatórias) que havia sido aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano. Foram 244 votos a favor do governo na Câmara e 177 contra. Com o …

O Congresso manteve nesta terça-feira (28/5), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao calendário fixo para pagamento de emendas impositivas que havia sido aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano. Foram 244 votos a favor do governo na Câmara e 177 contra. Com o aval …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado PL dos Games era uma demanda dos desenvolvedores de jogos eletrônicos para garantir mais segurança jurídica para investimentos no setor. Alguns dos benefícios incluídos na lei …

A análise dos vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo Congresso Nacional foi agendada para a próxima quinta-feira (09/05), após vitória do governo que conseguiu adiar a sessão para ter mais tempo de negociação com os parlamentares. O acordo resultante do diálogo entre ministros e os …

O Google vai proibir, a partir de maio deste ano, o impulsionamento de propagandas políticas em todas as suas plataformas. A medida atende as exigências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que quer restringir o uso de inteligência artificial (IA) nos anúncios eleitorais e combater a circulação de fake news. A …

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta segunda-feira, 22, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve priorizar o diálogo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O encontro deve ocorrer nesta …

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei das saídas temporárias dos presídios estará na pauta da sessão do Congresso Nacional da semana que vem. Segundo o líder do governo, todos os …

Ao menos sete ministros do governo Lula usaram seus perfis pessoais na rede social X (antigo Twitter) para repudiar a ditadura militar (1964 – 1985) e homenagear as pessoas que morreram neste período. Neste domingo, 31 de março, completam-se 60 anos do golpe militar. O baixo número de manifestações de …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com um veto, a Lei Complementar 204, que faz alterações na Lei Kandir para vedar a incidência do ICMS nos casos de transferência interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos de propriedade do mesmo contribuinte. A Lei está publicada no Diário Oficial da União …