Tag Archives: violações

“Um dos maiores erros de nossa história.” Assim a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão se pronunciou neste domingo, 31, sobre os 60 anos do golpe militar de 1964. “Homicídios, torturas, estupros, sequestros, ocultações de cadáver e abusos de autoridade”, segue a nota ao dar o tom das perseguições que …

A União Europeia (UE) divulgou novas sanções a 38 indivíduos e 3 empresas de Belarus, acusados de violações dos direitos humanos e repressão da sociedade civil, além de apoiar a Rússia na guerra da Ucrânia. As sanções são direcionadas a agentes penitenciários que, segundo a UE, torturaram detentos, incluindo presos …

A Anistia Internacional (AI) aponta 32 violações de direitos humanos ligadas ao governo Jair Bolsonaro, que completou mil dias neste domingo, 26. Em relatório intitulado “1000 dias sem direitos – As violações do governo Bolsonaro”, a entidade detalha os impactos de diferentes condutas e atos do chefe do Executivo envolvendo …

A Comissão Nacional de Luxemburgo para Proteção de Dados, órgão regulador de privacidade da União Europeia (UE), multou a Amazon em 746 milhões de euros no dia 16 de julho, de acordo com uma nota enviada nesta sexta-feira, 30, pela empresa à Securities and Exchange Commission (SEC). A multa é …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu nesta quinta-feira, 24, a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-SP). A ordem foi dada porque o parlamentar não pagou a multa de R$ 100 mil estabelecida pelas sucessivas violações à tornozeleira eletrônica. A reportagem apurou que ele está …

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal divulgou nesta segunda-feira, 19 de abril, nota em que faz um alerta para ‘cenário de retrocessos’ na política indigenista do Estado brasileiro. “A omissão na concretização da demarcação de terras indígenas, a desestruturação da Fundação Nacional do Índio …

A pandemia de covid-19 aprofundou as desigualdades estruturais do Brasil, exacerbou a crise econômica, política e de saúde pública e virou pretexto para o aumento nas violações de direitos humanos no País. A análise está no Informe 2020/21 da Anistia Internacional “O Estado dos Direitos Humanos no Mundo”, divulgado nesta …

A União Europeia está pronta para atingir a China com sanções, tendo quatro pessoas e uma entidade envolvidas em violações de direitos humanos em Xinjiang como alvo, de acordo com diversos diplomatas. Seria a primeira ação do bloco neste sentido desde os acontecimentos na praça de Tiananmen, em 1989. Os …

O Comitê de Direitos Humanos da ONU documentou na visita da Alta Comissária Michelle Bachelet à Venezuela no mês passado diversas violações atribuídas ao governo do presidente Nicolás Maduro no país. Em relatório divulgado nesta quinta-feira, 4, Bachelet afirma ter registrado 66 mortes nos protestos contra o governo chavista, que …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta quinta-feira, 25, esperar que o governo de Jair Bolsonaro continue com a demarcação de terras indígenas, mesmo com a transferência da política da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura. O comentário de Raquel foi feito depois de ela …