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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta quarta-feira (26/3), para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) réus por tentativa de golpe de Estado. O magistrado foi acompanhado pelos demais ministros do colegiado e a decisão para …
Leia maisVeja a íntegra do voto de Dino para tornar Bolsonaro e mais sete réus por tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta quarta-feira (26/3), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados por tentativa de golpe de Estado. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto do relator, Alexandre de Moraes, pelo recebimento da denúncia. …
Leia maisVeja a íntegra do voto da ministra Cármen Lúcia para tornar réus Bolsonaro e mais sete
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou nesta quarta-feira (26/3), para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado. Na avaliação da ministra, os elementos da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da …
Leia maisLimite para gasto com educação no IR já tem 3 votos no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem três votos para manter os limites para a dedução de despesas com educação do Imposto de Renda (IR). O julgamento começou ontem no plenário virtual e vai até sexta-feira, dia 21. Para o relator, ministro Luiz Fux, o direito à educação “não assegura um …
Leia maisSancionado com vetos projeto que inclui produtores independentes no RenovaBio
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, o projeto de lei, aprovado no início de dezembro pelo Congresso Nacional, que inclui produtores independentes de matéria-prima para biocombustíveis no sistema de créditos de descarbonização do Renovabio (CBios). Com isso, o projeto permite que produtores de cana-de-açúcar …
Leia maisPremiê francês faz concessão à direita em orçamento, após ameaça de voto para derrubar governo
O governo da França desistiu de planos de cortes no apoio financeiro por questões médicas previstos na proposta do orçamento do ano que vem. A decisão representa uma nova concessão do primeiro-ministro francês, Michel Barnier, a demandas da extrema-direita, que ameaça deflagrar voto de confiança para derrubá-lo do cargo. Em …
Leia maisEleições 2024: justificativa de ausência no 1º turno vai até 5 de dezembro
Quem estava fora de seu domicílio eleitoral no 1º turno das Eleições 2024, e ainda não justificou sua ausência, tem até o próximo 5 de dezembro para fazer o procedimento pelo aplicativo e-Título, Autoatendimento Eleitoral ou Sistema Justifica. O prazo também vale para quem estava no seu domicílio eleitoral e, …
Leia maisSTF julgará ações sobre responsabilização das redes sociais na quarta-feira; veja quais
O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou na pauta desta quarta-feira, 27, três ações sobre a responsabilização das redes sociais no Brasil. Ministros da Corte, como o presidente Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, defendem publicamente a regulamentação das plataformas digitais para combater a disseminação de notícias falsas e de …
Leia maisPesquisa mostra que eleitor da região precisa conhecer mais sobre política
Uma pesquisa realizada pelo curso de Administração da Fasb (Faculdade São Bernardo) e publicado na 29ª Carta de Conjuntura da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul) mostra que o eleitor da região ainda mistura apego a determinados partidos políticos, que pouco discute sobre política no dia a dia e que tem dificuldade de discernir quais são os partidos de esquerda, de centro ou os de direita. A pesquisa ouviu 2.312 pessoas em maio deste ano e foi coordenada pelos professores Antonio Aparecido de Carvalho e Reginaldo Braga Lucas.
Leia maisDois pastores são presos em flagrante por suposta compra de votos em Manaus
A Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante na manhã deste sábado, 26, dois pastores em Manaus por suposta compra de votos, informou a assessoria de comunicação da instituição. Eles poderão responder pelo crime de corrupção eleitoral (art. 299 do Código Eleitoral), com pena de até quatro anos de reclusão. A …
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