ABC - terça-feira , 29 de abril de 2025

Tag Archives: voto complementar

Relator muda previsão sobre acidente de trabalho em voto complementar de MP

O relator da medida provisória do Contrato Verde Amarelo, deputado Christino Aureo (PP-RJ), apresentou nesta quarta-feira, 4, voto complementar ao seu relatório. Entre as modificações, o texto traz novas previsões sobre o enquadramento de acidentes de trabalho ocorridos no percurso de ida de volta do trabalho. A MP revogou definição …

Leia mais