Tag Archives: Weverton Rocha

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira, 10, a íntegra do relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) sobre o projeto de lei que trata do aproveitamento de potencial energético offshore. O texto vai ao plenário, com expectativa de votação nesta quarta-feira, 11. Um pedido de destaque na matéria …

O Congresso promulgou nesta terça-feira (24/9), a emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça dos Estados. A emenda constitucional altera a Carta Magna para definir que os órgãos diretivos de tribunais estaduais compostos por 170 desembargadores ou mais em efetivo exercício sejam …

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (28/8), requerimento para acelerar a tramitação de um projeto de lei que enfraquece a Lei da Ficha Limpa. Essa proposta aprovada é criticada por entidades ligadas à transparência e combate à corrupção. A expectativa é que o plenário da Casa vote a matéria na …

O ex-presidente da Petrobras Jean Paul Prates defendeu nesta quarta-feira (14/8), a tramitação do projeto de lei que cria o marco da exploração de energia eólica em alto-mar. A partir da negociação com o Congresso, será possível finalizar a tramitação, na avaliação dele. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados …

A relatoria da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) ficou sob responsabilidade de um antigo desafeto do ministro da Justiça. Escolhido para a função pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) se afastou de …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou novamente a votação do Marco Legal das Garantias, um projeto que tem o potencial de aumentar o acesso ao crédito no País e diminuir o custo. O presidente da comissão, Vanderlan Cardoso (PDT-GO), concedeu vista coletiva ao texto até quarta-feira(05/07), às …

O deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) se tornou réu nesta terça-feira, 28, no Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de violações à lei de licitações e por peculato (desvio de dinheiro público feito por agente público). O caso em questão é a contratação e a celebração de um termo aditivo …

O deputado Weverton Rocha (PDT-MA), líder do partido na Câmara e autor da emenda que prevê crime de responsabilidade para juízes e membros do Ministério Público, foi hostilizado por um simpatizante da Operação Lava Jato nessa quarta-feira, 30, em um aeroporto. Pelas imagens, não é possível confirmar a localização. O …

Aliado do governo federal, o deputado Weverton Rocha (PDT-MA) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adote regras que prejudiquem a presidente Dilma Rousseff durante a votação do impeachment no plenário. Na ação, Rocha alega temer …