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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin negou na última sexta-feira, 4, um pedido de habeas corpus coletivo protocolado pelo líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS). O parlamentar solicitava que presos pelos atos de 8 de Janeiro fossem colocados em prisão domiciliar. O documento apontava “justiça …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin votou, nesta sexta-feira (4/4), contra os recursos apresentados pelas defesas de três parlamentares do PL e manteve a decisão da Corte que recebeu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os deputados são acusados de desviar emendas parlamentares. Os deputados federais …

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o ministro Alexandre de Moraes e votou a favor do recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros sete acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado. Na …

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a remoção dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento sobre o destino do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ambos foram indicados ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em pareceres enviados nesta …

A defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais no governo Jair Bolsonaro, optou por uma estratégia ousada e “suicida” no inquérito do golpe. Os advogados pediram que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o procurador-geral da República Paulo Gonet …

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 28, para tornar réus os deputados Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA) e o suplente Bosco Costa (SE), todos do PL, por corrupção na distribuição de emendas parlamentares. A Primeira Turma decide, no plenário virtual, se aceita …

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos contra a inclusão de empresas do mesmo grupo econômico na fase de cobrança de condenações trabalhistas, mesmo se não tiverem participado do processo desde o início. O julgamento foi suspenso nesta quarta-feira, 19, por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, …

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os desembargadores Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva, Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Bastos a retirar as tornozeleiras eletrônicas. Ele são investigados na Operação Ultima Ratio por suspeita de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de …

Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram contra a retirada de símbolos religiosos em prédios públicos no julgamento que avalia a constitucionalidade da presença dos tais objetos nestes locais. Iniciada nesta sexta-feira, 15, a sessão corre em plenário virtual e os ministros terão até …

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu nesta quarta-feira, 6, o julgamento sobre a lei que proíbe a laqueadura e a vasectomia de mulheres e homens menores de 21 anos ou com menos de dois filhos. Não há data para …